quarta-feira, 31 de maio de 2017

Discurso Sobre a Origem da Desigualdade entre os Homens (Parte II) – Jean-Jacques Rousseau

Editora: Atena
Tradução: Maria Lacerda de Moura
Opinião★★★★☆
Páginas: 202

“O primeiro que, tendo cercado um terreno, se lembrou de dizer: Isto é meu, e encontrou pessoas bastantes simples para o acreditar, foi o verdadeiro fundador da sociedade civil. Quantos crimes, guerras, assassínios, misérias e horrores não teria poupado ao gênero humano aquele que, arrancando as estacas ou tapando os buracos, tivesse gritado aos seus semelhantes: “Livrai-vos de escutar esse impostor; estareis perdidos se esquecerdes que os frutos são de todos, e a terra de ninguém!”. Parece, porém, que as coisas já tinham chegado ao ponto de não mais poder ficar como estavam: porque essa ideia de propriedade, dependendo muito de ideias anteriores que só puderam nascer sucessivamente, não se formou de repente no espírito humano: foi preciso fazer muitos progressos, adquirir muita indústria e luzes, transmiti-las e aumentá-las de idade em idade, antes de chegar a esse último termo do estado de natureza.”


“Tudo começa a mudar de face. Os homens, até então errantes nos bosques, tendo agora situação mais fixa, aproximando-se lentamente, reúnem-se em diversos grupos e formam, enfim, em cada região, uma nação particular, unida pelos costumes e pelos caracteres, não pelos regulamentos e pelas leis, mas pelo mesmo gênero de vida e pelos alimentos, e pela influência comum do clima. Uma vizinhança permanente não pode deixar de engendrar, enfim, alguma ligação entre diversas famílias. Jovens de diferentes sexos habitam cabanas vizinhas; o comércio passageiro que a natureza exige logo conduz a outro não menos doce e mais permanente pela mútua frequentação. Adquire-se o hábito de considerar diferentes objetos e compará-los; adquirem-se, insensivelmente, ideias de mérito e de beleza, que produzem sentimentos de preferência. À força de se ver, não se pode mais passar sem se ver ainda. Um sentimento terno e doce se insinua na alma e, pela menor oposição, se transforma em furor impetuoso: o ciúme desperta com o amor, a discórdia triunfa, e a mais doce das paixões recebe sacrifícios de sangue humano.
À medida que as ideias e os sentimentos se sucedem, que o espírito e o coração se exercitam, o gênero humano continua a se domesticar, as ligações se estendem e os laços se apertam. Adquire-se o hábito de se reunir diante das cabanas ou em torno de uma grande árvore: o canto e a dança, verdadeiros filhos do amor e da ociosidade, tornam-se divertimento, ou antes, ocupação dos homens e das mulheres ociosos e agrupados. Cada um começa a olhar os outros e a querer ser olhado por sua vez, e a estima pública tem um preço. Aquele que canta ou dança melhor, o mais belo, o mais forte, o mais destro ou o mais eloquente, torna-se o mais considerado. E foi esse o primeiro passo para a desigualdade e para o vício, ao mesmo tempo: dessas primeiras preferências nasceram, de um lado, a vaidade e o desprezo e, de outro, a vergonha e a inveja; e a fermentação causada por esses novos fermentos produziu, enfim, compostos funestos à felicidade e à inocência.
Logo que os homens começaram a se apreciar mutuamente, e que a ideia da consideração se formou em seu espírito, cada um pretendeu ter direito a ela, e não foi mais possível faltar com ela impunemente a ninguém. Daí surgiram os primeiros deveres de civilidade, mesmo entre os selvagens; e daí, toda falta voluntária tornou-se um ultraje, porque, com o mal que resultava da injúria, o ofendido via nela também o desprezo à sua pessoa, muitas vezes mais insuportável do que o próprio mal. Foi assim que, punindo cada qual o desprezo que se lhe testemunhara de maneira proporcionada ao juízo que de si mesmo fazia, as vinganças se tornaram terríveis, e os homens sanguinários e cruéis. Eis, precisamente, o grau a que tinham chegado a maior parte dos selvagens que nos são conhecidos; e, foi por não terem distinguido suficientemente as ideias e notado como esses povos já estavam longe do primeiro estado de natureza, que muitos se apressaram em concluir que o homem é naturalmente cruel e tem necessidade de polícia para abrandá-lo; ao passo que não há nada tão doce como ele em seu estado primitivo, quando, colocado pela natureza a distâncias iguais da estupidez dos brutos e das luzes funestas do homem civilizado, e limitado, igualmente, pelo instinto e pela razão, a se preservar do mal que o ameaça, é impedido pela piedade natural de fazer mal a quem quer que seja, não sendo por nada levado a isso, mesmo depois de o ter recebido. Porque, segundo o axioma do sábio Locke, não pode haver injúria onde não há propriedade.”


“Enquanto os homens se contentaram com as suas cabanas rústicas, enquanto se limitaram a coser suas roupas de peles com espinhos ou arestas de pau, a se enfeitarem com plumas e conchas, a pintar o corpo de diversas cores, a aperfeiçoar ou embelezar os seus arcos e flechas, a talhar com pedras cortantes algumas canoas de pesca ou grosseiros instrumentos de música; em uma palavra, enquanto se aplicaram exclusivamente a obras que um só podia fazer, e a artes que não necessitavam o concurso de muitas mãos, viveram livres, sãos, bons e felizes, tanto quanto podiam ser pela sua natureza, e continuaram a gozar entre si das doçuras de uma convivência independente. Mas, desde o instante que um homem teve necessidade do socorro de outro; desde que perceberam que era útil a um só ter provisões para dois, a igualdade desapareceu, a propriedade se introduziu, o trabalho tornou-se necessário e as vastas florestas se transformaram em campos risonhos que foi preciso regar com o suor dos homens, e nos quais, em breve, se viram germinar a escravidão e a miséria, a crescer com as colheitas.
A metalurgia e a agricultura foram as duas artes cuja invenção produziu essa grande revolução. Para o poeta, foram o ouro e a prata; mas, para o filósofo, foram o ferro e o trigo que civilizaram os homens e perderam o gênero humano. Tanto um como o outro eram desconhecidos dos selvagens da América, os quais, por isso, sempre ficaram como tais; os outros povos parece mesmo que continuaram bárbaros enquanto praticaram uma dessas artes sem a outra.”


“Da cultura das terras resulta necessariamente a sua partilha, e, da propriedade, uma vez reconhecida, as primeiras regras de justiça: porque, para dar a cada um o seu, é preciso que cada um possa ter alguma coisa; de resto, como os homens começassem a levar suas vistas para o futuro, vendo todos que tinham alguns bens que perder, não houve nenhum que não receasse para si a represália dos males que pudesse causar a outrem. Essa origem é tanto mais natural quanto é impossível conceber a ideia da propriedade surgindo fora da mão de obra; porque não se vê o que, para se apropriar das coisas que não fez, possa o homem acrescentar-lhe além do seu trabalho. Só o trabalho, dando direito ao cultivador sobre o produto da terra que lavrou, lho dá por conseguinte sobre o fundo, pelo menos até à colheita, e assim todos os anos; e isso, constituindo uma posse contínua, transforma-se facilmente em propriedade.”


“Eis, pois, todas as nossas faculdades desenvolvidas, a memória e a imaginação em jogo, o amor-próprio interessado, a razão tornada ativa, e o espírito chegado quase ao termo da perfeição de que é suscetível. Eis todas as qualidades naturais postas em ação, o lugar e a sorte de cada homem estabelecidos, não somente sobre a quantidade dos bens e o poder de servir ou de prejudicar, mas sobre o espírito, a beleza, a força ou a habilidade, sobre o mérito ou os talentos; e, sendo essas qualidades as únicas que podiam atrair a consideração, logo foi preciso tê-las ou afetá-las. Foi preciso, para vantagem própria, mostrar-se diferente daquilo que se era de fato. Ser e parecer tornaram-se duas coisas inteiramente diferentes; e dessa distinção, surgiram o fausto imponente, a astúcia enganadora e todos os vícios que constituem o seu cortejo. Por outro lado, de livre e independente que era o homem outrora, ei-lo, por uma multidão de novas necessidades, submetido, por assim dizer, a toda a natureza e, principalmente, a todos os seus semelhantes, dos quais se torna escravo em certo sentido, mesmo tornando-se seu senhor: rico, tem necessidade dos seus serviços, pobre, tem necessidade de seu auxílio; e a mediocridade não o põe em estado de passar sem eles. É preciso, pois, que procure sem cessar interessá-los por sua sorte, e fazer-lhes encontrar, de fato ou em aparência, o próprio proveito em trabalhar para o dele: isso o torna velhaco e artificioso com uns, imperioso e duro com outros, e o põe na necessidade de abusar de todos aqueles de que precisa, quando não pode se fazer temer, e quando não é do seu interesse servi-los utilmente. Enfim, a ambição devoradora, o ardor de fazer fortuna relativa, menos por verdadeira necessidade do que para se colocar acima dos outros, inspira a todos os homens uma negra tendência a se prejudicarem mutuamente, uma inveja secreta tanto mais perigosa quanto, para dar o golpe com mais segurança, toma muitas vezes a máscara de benevolência; em uma palavra, concorrência e rivalidade de uma parte, e, de outra, oposição de interesses, e sempre o desejo oculto de tirar proveito à custa de outrem: todos esses males constituem o primeiro efeito da propriedade e o cortejo inseparável da desigualdade nascente.
Antes de terem sido inventados os sinais representativos da riqueza, estas só podiam consistir em terras e em animais, os únicos bens reais que os homens poderiam possuir. Ora, quando as herdades foram crescendo em número e em extensão, a ponto de cobrirem o solo inteiro e se tocarem todas, umas não puderam mais crescer senão à custa de outras, e os extranumerários, que a fraqueza ou a indolência tinham impedido de adquiri-las por sua vez, tornados pobres sem ter perdido nada, porque, tudo mudando em torno deles, só eles não tinham mudado, foram obrigados a receber ou a roubar a subsistência das mãos dos ricos; e, daí, começaram a nascer, segundo os diversos caracteres de uns e de outros, a dominação e a servidão, ou a violência e as rapinas. Os ricos, por seu turno, mal conheceram o prazer de dominar, desdenharam em breve todos os outros, e, servindo-se dos seus antigos escravos para submeter novos, não pensaram senão em subjugar e escravizar os vizinhos, como lobos esfaimados que, tendo experimentado a carne humana, desdenham qualquer outra nutrição e não querem mais devorar senão homens. Foi assim que os mais poderosos ou os mais miseráveis, fazendo de suas forças ou de suas necessidades uma espécie de direito ao bem de outrem, equivalente, segundo eles, ao da propriedade, a igualdade rompida foi seguida da mais horrível desordem; e assim que as usurpações dos ricos, os assaltos dos pobres, as paixões desenfreadas de todos, sufocando a piedade natural e a voz ainda mais fraca da justiça, tornaram os homens avarentos, ambiciosos e maus. Levantava-se, entre o direito do mais forte e o direito do primeiro ocupante, um conflito perpétuo que só terminava por meio, de combates e morticínios. A sociedade nascente foi praça do mais horrível estado de guerra: o gênero humano, aviltado e desolado, não podendo mais voltar atrás, nem renunciar às infelizes aquisições já obtidas, e não trabalhando senão para a sua vergonha pelo abuso das faculdades que o honram, se colocou também na véspera de sua ruína.
Attonitus novitate mali, divesqve, miserque,
Effugere optat opes, et quoe modo voverat odit.
(Atônitos com a novidade do mal, ricos e miseráveis
Optam escapar às riquezas, e odeiam o que antes invocaram.)
Não é possível que os homens não tenham feito, enfim, reflexões sobre uma situação tão miserável e sobre as calamidades que os afligiam. Os ricos, principalmente, logo deviam sentir como lhes era desvantajosa uma guerra perpétua cujas despesas só eles faziam, e na qual o risco de vida era comum, assim como o dos bens particulares. Aliás, se alguma podiam dar às suas usurpações, sentiam bastante que não eram estabelecidas senão sobre um direito precário e abusivo, e que, só tendo sido adquiridas pela força, a força as podia tirar sem que tivessem razão de se lastimar. Aqueles mesmos que só a indústria havia enriquecido, não podiam fundar sua propriedade sobre melhores títulos. Bem podiam dizer: “Fui, eu quem construiu este muro; ganhei este terreno com o meu trabalho.” — “E quem vos deu o material? — poder-se-ia responder-lhes — e em virtude de que pretendeis ser pagos à nossa custa por um trabalho que não vos impusemos? Ignorais que uma multidão de vossos irmãos perece ou sofre da necessidade daquilo que tendes demais, e que precisaríeis de um consentimento expresso e unânime do gênero humano para vos apropriardes de tudo que na subsistência comum vai além da vossa?” Destituído de razões válidas para se justificar e de forças suficientes para se defender; esmagando facilmente um particular, mas esmagado ele mesmo por tropas de bandidos; só contra todos, e não podendo, por causa das rivalidades mútuas, unir-se com seus iguais contra inimigos unidos pela esperança comum da pilhagem, o rico, premido pela necessidade, concebeu enfim, o projeto mais refletido que jamais entrara no espírito humano: o de empregar em seu favor as próprias forças daqueles que o atacavam, de tornar seus defensores os seus adversários, de lhes inspirar outras máximas e de lhes dar outras instituições que lhe fossem tão favoráveis quanto contrário lhe era o direito natural.
Tendo isso em vista, depois de expor aos seus vizinhos o horror de uma situação que os armava a todos uns contra os outros, que lhes tornava as paixões tão onerosas quanto as suas necessidades, e na qual ninguém se sentia em segurança nem na pobreza nem na riqueza, inventou facilmente razões especiosas para os conduzir ao seu objetivo. “Unamo-nos, — lhes disse, — para livrar da opressão os fracos, conter os ambiciosos e assegurar a cada um a posse do que lhe pertence: instituamos regulamentos de justiça e de paz, aos quais todos sejam obrigados a se conformar, que não façam acepção de pessoas e que de certo modo reparem os caprichos da fortuna, submetendo igualmente o poderoso e o fraco a deveres mútuos. Em uma palavra, em vez de voltar nossas forças contra nós mesmos, reunamo-las em um poder supremo que nos governe segundo leis sábias, que proteja e defenda todos os membros da associação, repila os inimigos comuns e nos mantenha em uma eterna concórdia”.
Foi preciso muito menos que o equivalente desse discurso para arrastar homens grosseiros, fáceis de seduzir, que aliás tinham muitos negócios que resolver entre si para poder passar sem árbitros, e muita avareza e ambição para poder passar muito tempo sem senhores. Todos correram para as suas cadeias de ferro, acreditando assegurar a própria liberdade; porque, com bastante razão para sentir as vantagens de um estabelecimento público, não tinham bastante experiência para prever os perigos que daí adviriam: os mais capazes de pressentir os abusos eram precisamente aqueles que contavam tirar partido deles. E os próprios sábios viram que era preciso se resolverem a sacrificar uma parte de sua liberdade para a conservação da outra, como um ferido deixa que lhe cortem um braço para salvar o resto do corpo.
Tal foi ou deve ter sido a origem da sociedade e das leis, que deram novos entraves ao fraco e novas forças ao rico, destruíram sem remédio a liberdade natural, fixaram para sempre a lei da propriedade e da desigualdade, de uma astuta usurpação fizeram um direito irrevogável e, para proveito de alguns ambiciosos, sujeitaram para o futuro todo o gênero humano ao trabalho, à servidão e à miséria. Vê-se facilmente como o estabelecimento de uma única sociedade tornou indispensável o de todas as outras, e como, para fazer face a forças unidas, foi preciso se unir por sua vez. As sociedades, multiplicando-se ou estendendo-se rapidamente, cobriram logo toda a superfície da terra; e não mais foi possível encontrar um só canto do universo onde a gente pudesse livrar-se do jugo e subtrair a cabeça ao gládio muitas vezes malconduzido que cada homem vê perpetuamente suspenso sobre a sua. Tendo o direito civil se tornado assim a regra comum dos cidadãos, a lei de natureza não vigorou mais senão entre as diversas sociedades, nas quais sob o nome de direito das gentes, foi moderada por algumas convenções tácitas para tornar o comércio possível e suprir a comiseração natural, que, perdendo de sociedade em sociedade quase toda a força que tinha de homem para homem, não reside mais senão nas grandes almas cosmopolitas que transpõem as barreiras imaginárias que separam os povos e que, a exemplo do Ser soberano que as criou, abraçam todo o gênero humano na sua benevolência.
Os corpos políticos, ficando assim entre si no estado de natureza, ressentiram-se em breve dos inconvenientes que haviam forçado os particulares a deles saírem; e esse estado torna-se ainda mais funesto entre esses grandes corpos do que o era antes entre os indivíduos de que se compunham. Daí saíram as guerras nacionais, as batalhas, os assassínios, as represálias, que fazem estremecer a natureza e chocam a razão, e todos esses preconceitos horríveis que colocam na categoria das virtudes a honra de derramar o sangue humano. A gente mais honesta aprendeu a contar entre os seus deveres o de cortar o pescoço dos semelhantes: têm-se visto, enfim, os homens se massacrarem aos milhões sem saberem porque; e cometem-se mais assassínios em um só dia de combate e mais horrores na tomada de uma só cidade do que no estado de natureza, durante séculos inteiros, sobre toda a superfície da terra. Tais são os primeiros efeitos entrevistos na divisão do gênero humano em diferentes sociedades.”


“Os pobres nada tendo que perder senão a sua liberdade, seria grande loucura que eles deixassem tirar voluntariamente o único bem que lhes restava, para nada ganhar em troca; ao contrário, os ricos, por assim dizer, sensíveis em todas as partes dos seus bens, era muito mais fácil lhes fazer mal; por conseguinte, tinham mais precauções que tomar para se garantirem; e, enfim, é razoável acreditar que uma coisa devia ter sido inventada por aqueles a quem é útil, mais do que por aqueles a quem devia prejudicar.
O governo nascente não teve uma forma constante e regular. A falta de filosofia e de experiência não deixava perceber senão os inconvenientes presentes; e ninguém pensava em remediar os outros senão à medida que se apresentavam. Apesar de todos os trabalhos dos mais sábios legisladores, o estado político conservou-se sempre imperfeito, porque era quase obra do acaso, e porque, mal começado, o tempo, descobrindo os defeitos e sugerindo remédios, jamais pode reparar os vícios da constituição: remendava-se sem cessar, quando teria sido preciso começar por limpar a área e pôr de lado todos os velhos materiais, como fez Licurgo em Esparta, para depois levantar um belo edifício. A sociedade, primeiro, consistia apenas em algumas convenções gerais que todos os particulares se comprometiam a observar, sendo comunidade responsável em relação a cada um deles. Foi preciso que a experiência mostrasse quanto era fraca semelhante constituição e quanto era fácil aos infratores evitar a convicção ou o castigo das faltas de que só o público devia ser testemunha e juiz; foi preciso que a lei tivesse sido frustrada de mil maneiras, que os inconvenientes e as desordens se multiplicassem continuamente, para que se pensasse, enfim, em confiar a particulares o perigoso depósito da autoridade pública, e que se cometesse a magistrados o cuidado de fazer observar as deliberações do povo; porque dizer que os chefes foram escolhidos antes que a confederação fosse feita, e que os ministros das leis existiram antes das próprias leis, é uma suposição que não é permitido combater seriamente. Não seria mais razoável acreditar que os povos, primeiro, se atiraram nos braços de um senhor absoluto, sem condições e sem remédio, e que o primeiro meio de prover à segurança comum, imaginado por homens altivos e indomáveis, foi precipitar-se na escravidão. Efetivamente, porque deram a si mesmos superiores, se não foi para os defender contra a opressão e proteger os seus bens, as suas liberdades e as suas vidas, que são, por assim dizer, os elementos constitutivos de seu ser? Ora, nas relações de homem para homem, o pior que pode acontecer a um que se vê à discrição do outro não consiste em se colocar contra o bom senso de começar por se despojar, pondo nas mãos de um chefe as únicas coisas para cuja conservação tinham eles necessidade do seu socorro? Que equivalente podia ele oferecer-lhes pela concessão de tão belo direito? E, se ousou exigi-lo, sob o pretexto de o defender, não receberia logo a resposta do apólogo: “Que mais nos fará ainda o inimigo?” É, pois, incontestável, e é a máxima fundamental de todo o direito político, que os povos deram a si mesmos chefes para defender sua liberdade e não para os sujeitar. Se temos um príncipe, — dizia Plínio a Trajano, — é para nos preservar de ter um senhor.
Os políticos fazem sobre o amor à liberdade os mesmos sofismas que os filósofos fizeram sobre o estado de natureza: pelas coisas que veem, julgam coisas muito diferentes que não viram; e atribuem aos homens uma tendência natural à servidão, pela paciência com a qual aqueles que têm sob os seus olhos suportam a sua; sem pensar que com a liberdade acontece o mesmo que com a inocência e a virtude, cujo preço só se sabe quando as gozamos nós mesmos, e cujo gosto se perde logo que as perdemos.”


“Quanto à autoridade paternal, de que muitos fizeram derivar o governo absoluto e toda a sociedade, sem recorrer às provas contrárias de Locke e de Sidney, basta notar que nada no mundo está mais afastado do espírito feroz do despotismo do que a doçura dessa autoridade, que considera mais a vantagem daquele que obedece do que a utilidade do que comanda; que, pela lei de natureza, o pai não é o senhor do filho senão enquanto o seu auxilio lhe é necessário; que, passando esse termo, tornam-se iguais, e, então, o filho, perfeitamente independente do pai, só lhe deve respeito e não obediência. Porque o reconhecimento é bem um dever que é preciso cumprir, mas não um direito que se possa exigir. Em vez de dizer que a sociedade civil deriva do poder paternal, é preciso dizer, ao contrário, que é dela que esse poder tira a sua principal força. Um indivíduo não foi reconhecido pelo pai de muitos senão quando permaneceram reunidos em torno dele. Os bens do pai, dos quais é verdadeiramente o senhor, são os laços que retêm os filhos na sua dependência, e ele pode não lhes dar parte na sucessão senão à proporção que dele merecerem por uma contínua deferência às suas vontades. Ora, longe dos súditos esperarem qualquer favor semelhante do seu déspota, como lhe pertencem, eles e tudo quanto possuem, ou pelo menos assim ele o pretende, são reduzidos a receber como favor o que lhes deixa do seu próprio bem: faz justiça quando os despoja, e mercê quando os deixa viver.”


“As distinções políticas conduzem necessariamente às distinções civis. A desigualdade crescente entre o povo e seus chefes fez-se logo sentir entre os particulares, entre eles se modificando de mil maneiras, segundo as paixões, os talentos e as ocorrências. O magistrado não poderia usurpar um poder ilegítimo sem o auxílio de criaturas às quais é forçado a ceder alguma parte. Aliás, os cidadãos só se deixam oprimir na medida em que são arrastados por uma cega ambição e, olhando mais abaixo do que acima deles, a dominação torna-se-lhes mais cara do que a independência, e em que consentem em carregar cadeias para poder distribuí-las por sua vez. É muito difícil reduzir à obediência aquele que não procura mandar, e o político mais hábil não conseguiria sujeitar homens que só quisessem ser livre. Mas, a desigualdade se estende sem dificuldade entre as almas ambiciosas e covardes, sempre prontas a correr os riscos da fortuna e a dominar ou servir quase indiferentemente, conforme ela se lhes torne favorável ou contrária.”


“O que a reflexão nos ensina sobre isso, a observação o confirma perfeitamente: o homem selvagem e o homem policiado diferem de tal modo no fundo do coração e nas inclinações, que o que faz a felicidade suprema de um reduziria o outro ao desespero. O primeiro só respira o repouso e a liberdade; só quer viver e ficar ocioso, e a própria ataraxia do estoico não se aproxima da sua indiferença profunda por qualquer outro objeto. Ao contrário, o cidadão, sempre ativo, sua, agita-se, atormenta-se sem cessar para buscar ocupações ainda mais laboriosas; trabalha até à morte, corre mesmo em sua direção para se pôr em estado de viver, ou renuncia à vida para adquirir a imortalidade; faz a corte aos grandes que odeia e aos ricos que despreza; nada poupa para obter a honra de o servir; gaba-se orgulhosamente de sua baixeza e de sua proteção; e, vaidoso de sua escravidão, fala com desdém daqueles que não têm a honra de a partilhar. Que espetáculo para um caraíba os trabalhos penosos e invejados de um ministro europeu! Quantas mortes cruéis não preferiria esse selvagem indolente ao horror de vida semelhante, que muitas vezes nem mesmo é compensada pelo prazer de fazer o bem! (...) Tal é, com efeito, a verdadeira causa de todas essas diferenças: o selvagem vive em si mesmo; o homem sociável, sempre fora de si, não sabe viver senão na opinião dos outros, e é, por assim dizer, exclusivamente do seu julgamento que tira o sentimento de sua própria existência. Escapa ao meu tema mostrar como de tal disposição nasce tanta indiferença pelo bem e o mal, com tão belos discursos de moral; como, reduzindo-se tudo às aparências, tudo se torna factício e representado, honra, amizade, virtude, e muitas vezes até os próprios vícios, cujo segredo de se glorificar finalmente se encontra; como, em uma palavra, perguntando sempre aos outros o que somos, e não ousando jamais interrogar-nos sobre isso nós mesmos, no meio de tanta filosofia, humanidade, polidez, máximas sublimes, não temos senão um exterior enganador e frívolo, honra, sem virtude, razão sem sabedoria, e prazer sem felicidade. Basta-me ter provado que esse não é o estado original do homem, e que só o espírito da sociedade e a desigualdade que ela engendra modificam e alteram, assim, todas as nossas inclinações naturais.”

Discurso Sobre a Origem da Desigualdade entre os Homens (Parte I) – Jean-Jacques Rousseau

Editora: Atena
Tradução: Maria Lacerda de Moura
Opinião★★★★☆
Páginas: 202

“Eu quisera viver e morrer livre, isto é, de tal modo submetido às leis que nem eu nem ninguém pudesse sacudir o honroso jugo, esse jugo salutar e doce, que as cabeças mais altivas carregam tanto mais docilmente quanto são feitas para não carregar nenhum outro.
Eu quisera, pois, que ninguém, no Estado, pudesse dizer-se acima da lei, e que ninguém, fora dele, pudesse impor alguma que o Estado fosse obrigado a reconhecer; de fato, qualquer que possa ser a constituição de um governo, se neste se encontra um só homem que não esteja submetido à lei, todos os outros ficam necessariamente à discrição deste último: e, havendo um chefe nacional e outro estrangeiro, qualquer que seja a partilha da autoridade que possam fazer, é impossível que ambos sejam bem obedecidos e o Estado bem governado.
Eu não quisera habitar uma república de nova instituição, por muito boas que fossem as leis que pudesse ter, de medo de que, constituído o governo de outra maneira, talvez, que não a exigida pelo momento, não convindo aos novos cidadãos, ou os cidadãos ao novo governo, ficasse o Estado sujeito a ser abalado e destruído quase desde o seu nascimento; porque a liberdade é como esses alimentos sólidos e suculentos, ou esses vinhos generosos, próprios para nutrir e fortificar os temperamentos robustos a eles habituados, mas que inutilizam, arruínam, embriagam os fracos e delicados, que a ele não estão afeitos. Os povos, uma vez acostumados a senhores, não podem mais passar sem eles. Se tentam sacudir o jugo, afastam-se tanto mais da liberdade quanto, tomando por ela uma licença desenfreada que lhe é oposta, suas revoluções os entregam quase sempre a sedutores que só fazem agravar as suas cadeias.”


“Só a inscrição do templo de Delfos continha um preceito mais importante e mais difícil do que todos os grossos livros dos moralistas.”


“Parece, com efeito, que, se sou obrigado a não fazer nenhum mal a meu semelhante, é menos porque ele é um ser racional do que porque é um ser sensível, qualidade que, sendo comum ao animal e ao homem, deve ao menos dar a um o direito de não ser maltratado inutilmente pelo outro.”


“Um autor célebre, calculando os bens e os males da vida humana, e comparando as duas somas, achou que a última ultrapassa muito a primeira, e que tomando o conjunto, a vida era para o homem um péssimo presente. Não fiquei surpreendido com a conclusão; ele tirou todos os seus raciocínios da constituição do homem civilizado. Se subisse até ao homem natural, pode-se julgar que encontraria resultados muito diferentes; porque perceberia que o homem só tem os males que se criou para si mesmo, o que à natureza se faria justiça. Não foi fácil chegarmos a ser tão desgraçados. Quando, de um lado, consideramos o imenso trabalho dos homens, tantas ciências profundas, tantas artes inventadas, tantas forças empregadas, abismos entulhados, montanhas arrasadas, rochedos quebrados, rios tornados navegáveis, terras arroteadas, lagos cavados, pantanais dissecados, construções enormes elevadas sobre a terra, o mar coberto de navios e marinheiros, e quando, olhando do outro lado, procuramos, meditando um pouco as verdadeiras vantagens que resultaram de tudo isso para a felicidade da espécie humana, só podemos nos impressionar com a espantosa desproporção que reina entre essas coisas, e deplorar a cegueira do homem, que, para nutrir seu orgulho louco, não sei que vã admiração de si mesmo, o faz correr ardorosamente para todas as misérias de que é suscetível e que a benfazeja natureza havia tomado cuidado em afastar dele.
Os homens são maus, uma triste e contínua experiência dispensa a prova; entretanto, o homem é naturalmente bom, creio havê-lo demonstrado. Que será, pois, que o pode ter depravado a esse ponto, senão as mudanças sobrevindas na sua constituição, os progressos que fez e os conhecimentos que adquiriu? Que se admire quanto se queira a sociedade humana, não será menos verdade que ela conduz necessariamente os homens a se odiar entre si à proporção do crescimento dos seus interesses, a se retribuir mutuamente serviços aparentes, e a se fazer efetivamente todos os males imagináveis. Que se pode pensar de um comércio em que a razão de cada particular lhe dita máximas diretamente contrárias àquelas que a razão pública prega ao corpo da sociedade, e em que cada um tira os seus lucros da desgraça do outro?”


“Que se penetre, pois, através de nossas frívolas demonstrações de benevolência, no que se passa no fundo dos corações, e que se reflita no que deve ser um estado de coisas em que todos os homens são forçados a se acariciar e a se destruir mutuamente, e em que nascem inimigos por dever e velhacos por interesse. Se me respondem que a sociedade é assim constituída, que cada homem ganha em servir aos outros, replicarei que isso estaria muito bem se não ganhasse ainda mais para prejudicá-lo. Não há proveito tão legítimo que não seja ultrapassado pelo que se pode fazer ilegítimo, e o mal feito pelo próximo é sempre mais lucrativo que os serviços. Não se trata, pois, senão de achar os meios de assegurar a impunidade, e é para isso que os poderosos empregam todas as suas forças, e os fracos toda a sua astúcia.
O homem selvagem, quando acabou de comer, está em paz com toda a natureza, e é amigo de todos os seus semelhantes. Se, algumas vezes, tem de disputar seu alimento, não chega nunca ao extremo sem ter antes comparado a dificuldade de vencer com a de encontrar noutro lugar sua subsistência; e, como o orgulho não se mistura ao combate, ele termina por alguns socos. O vencedor come o vencido vai procurar fortuna noutra parte, e tudo está pacificado. Mas, no homem da sociedade, é tudo bem diferente; trata-se, primeiramente, de prover ao necessário, depois, ao supérfluo. Em seguida, vêm as delícias, depois as imensas riquezas, e depois súditos e escravos. Não há um momento de descanso. O que há de mais original é que, quanto menos as necessidades são naturais e prementes, tanto mais as paixões aumentam, e o que é pior, o poder de as satisfazer. De sorte que, após longas prosperidades, depois de haver devorado muitos tesouros e desolado muitos homens, meu herói acabará por tudo arruinar, até que seja o único senhor do universo. Tal é, abreviadamente, o quadro moral, senão da vida humana, pelo menos das pretensões secretas do coração de todo homem civilizado.
Comparai, sem preconceitos, o estado do homem civilizado com o do homem selvagem, e investigai, se o puderdes, como além da sua maldade, suas necessidades e suas misérias, o primeiro abriu novas portas à miséria e à morte. Se considerardes os sofrimentos do espírito que nos consomem, as paixões violentas que nos esgotam e nos desolam, os trabalhos excessivos de que os pobres estão sobrecarregados, a moleza ainda mais perigosa à qual os ricos se abandonam, uns morrendo de necessidades e outros de excessos; se pensardes nas monstruosas misturas de alimentos, na sua perniciosa condimentação, nos alimentos corrompidos, nas drogas falsificadas, nas velhacarias dos que as vendem, nos erros daqueles que as administram, no veneno do vasilhame no qual são preparadas; se prestardes atenção nas moléstias epidêmicas oriundas da falta de ar entre multidões de seres humanos reunidos, nas que ocasionam a nossa maneira delicada do viver, as passagens alternadas de nossas casas para o ar livre, o uso de roupas vestidas ou despidas sem precauções, e todos os cuidados que a nossa sensualidade excessiva transformou em hábitos necessários, e cuja negligência ou privação nos custa imediatamente a vida ou a saúde; se puserdes em linha de conta os incêndios e os tremores de terra que, consumindo ou derrubando cidades inteiras, fazem morrer os habitantes aos milhares; em uma palavra, se reunirdes os perigos que todas essas causas acumulam continuamente sobre nossas cabeças, sentireis como a natureza nos faz pagar caro o desprezo que temos dado às suas lições.”


“O luxo, impossível de prevenir entre os homens ávidos de suas próprias comodidades e da consideração dos outros, não tarda a completar o mal que as sociedades começaram; e, sob o pretexto desnecessário de fazer viver os pobres, empobrece todo o resto e despovoa o Estado, cedo ou tarde.
O luxo é um remédio muito pior do que o mal que pretende curar; ou antes, é ele mesmo o pior dos males, em qualquer Estado, grande ou pequeno, e que, para nutrir as multidões de criados e de miseráveis que fez, acabrunha e arruína o trabalhador e o cidadão.”


“Mau grado o que dizem os moralistas, o entendimento humano deve muito às paixões, que, de comum acordo, também lhe devem muito: é pela sua atividade que a nossa razão se aperfeiçoa; só procuramos conhecer porque desejamos gozar; e não é possível conceber porque aquele que não tivesse desejos nem temores se desse ao trabalho de raciocinar. As paixões, por sua vez, se originam das nossas necessidades, e o seu progresso dos nossos conhecimentos; porque só podemos desejar ou temer coisas segundo as ideias que temos delas, ou pelo simples impulso da natureza; e o homem selvagem, privado de toda sorte de luzes, só experimenta as paixões dessa última espécie; seus desejos não passam pelas suas necessidades físicas*; os únicos bens que conhece no universo são a sua nutrição, uma fêmea e o repouso; os únicos males que teme são a dor e a fome. Digo a dor, e não a morte; porque jamais o animal saberá o que é morrer; e o conhecimento da morte e dos seus terrores foi uma das primeiras aquisições que o homem fez afastando-se da condição animal.”
*: Isso me parece a última evidência, e eu não poderia conceber de onde os nossos filósofos podem fazer nascer todas as paixões que pretendem no homem natural. Excetuado apenas o necessário físico, que a própria natureza pede, todas as nossas outras necessidades só o são pelo hábito, antes do qual não eram necessidades, ou pelos desejos, e não se deseja o que não se está em estado do conhecer. Daí resulta que, como o homem selvagem só deseja as coisas que conhece e como só conhece aquelas cuja posse está ao seu alcance, ou é fácil adquirir, nada devo ser tão tranquilo como a sua alma e nada tão limitado como o seu espírito.


“Mas, sem recorrer aos testemunhos incertos da história, quem não vê que tudo parece afastar do homem selvagem a tentação e os meios de cessar de o ser? Sua imaginação nada lhe pinta; seu coração nada lhe pede. Suas módicas necessidades encontram-se tão facilmente à mão, e ele está tão longe do grau de conhecimento necessário para desejar adquirir maiores, que não pode ter nem previdência nem curiosidade. O espetáculo da natureza torna-se-lhe indiferente à força de se lhe tornar familiar: é sempre a mesma ordem, são sempre as mesmas revoluções; não tem o espírito de se admirar das maiores maravilhas; e não é nele que se deve procurar a filosofia de que o homem tem necessidade para saber observar, uma vez, o que viu todos os dias. Sua alma, que coisa alguma agita, entrega-se ao sentimento único de sua existência atual sem nenhuma ideia do futuro, por mais próximo que possa estar; e seus projetos, limitados como suas vistas, estendem-se apenas até ao fim do dia. Tal é, ainda hoje, o grau de previdência do caraíba: vende de manhã sua cama de algodão, e vem chorar, à noite, para comprá-la novamente, por não ter previsto que precisaria dela na noite próxima.”


“Que se pense de quantas ideias somos devedores ao uso da palavra; quanto a gramática exerce e facilita as operações do espírito; e que se pense nas penas inconcebíveis e no tempo infinito que teve de custar a primeira invenção das línguas; que se juntem essas reflexões às precedentes, e então se julgará quantos milhares de séculos foram precisos para desenvolver sucessivamente no espírito humano as operações de que é capaz. (...)
“Quanto a mim, horrorizado com as dificuldades que se multiplicam, e convencido da impossibilidade quase demonstrada de que as línguas tenham podido nascer e se estabelecer por meios puramente humanos, deixo a quem quiser empreendê-la a discussão deste difícil problema: o que foi mais necessário, a sociedade já ligada à instituição das línguas, ou as línguas já inventadas para o estabelecimento da sociedade.”


“Sei que nos repetem sem cessar que nada foi tão miserável como o homem nesse estado; e, se é verdade, como creio haver provado, que que só depois de muitos séculos pode ele ter o desejo e a ocasião de sair dele, isso seria um processo que fazer à natureza e não àquele que ela assim tivesse constituído. Mas, se entendo bem o termo miserável, trata-se de uma palavra que não tem nenhum sentido, ou que significa apenas uma provação dolorosa, o sofrimento do corpo ou da alma: ora, eu só desejaria que me explicassem qual pode ser o gênero de miséria de um ser livre cujo coração está em paz e o corpo com saúde. Pergunto qual, a vida civil ou a natural, está mais sujeita a se tornar insuportável para os que a gozam. Em torno de nós, quase que só vemos pessoas que se lastimam de sua existência, e muitas mesmo que se privam dela tanto quanto o podem; e a reunião das leis divina e humana mal basta para deter essa desordem. Pergunto se jamais se ouviu dizer que um selvagem em liberdade tenha somente pensado em se lastimar da vida e em se suicidar. Que se julgue, pois, com menos orgulho, de que lado está a verdadeira miséria. Ninguém, ao contrário, foi mais miserável do que o homem selvagem deslumbrado pelas luzes, atormentado pelas paixões, e raciocinando sobre um estado diferente do seu. Foi por uma providência muito sábia que as faculdades que ele tinha em potência só deviam desenvolver-se com as ocasiões de as exercer, a fim de que não lhe fossem nem supérfluas e cometidas antes do tempo, nem tardias e inúteis às suas necessidades. Só no instinto, tinha ele tudo o de que necessitava para viver em estado de natureza; numa razão cultivada, tem apenas o que lhe é preciso para viver em sociedade.”


“Não vamos, principalmente concluir com Hobbes que, por não ter nenhuma ideia de bondade, o homem seja naturalmente mau; que seja vicioso, porque não conhece a virtude; que recuse sempre aos seus semelhantes serviços que não acredita serem do seu dever; ou que, em virtude do direito que se atribui com razão às coisas de que tem necessidade, imagine loucamente ser o único proprietário de todo o universo. Hobbes viu muito bem o defeito de todas as definições modernas do direito natural: mas, as consequências que tira da sua mostram que a toma em um sentido que não é menos falso. Raciocinando sobre os princípios que estabelece, esse autor deveria dizer que, sendo o estado de natureza aquele em que o cuidado de nossa conservação é menos prejudicial à dos outros, esse estado era, por conseguinte, o mais próprio à paz e o mais conveniente ao gênero humano. Diz precisamente o contrário, por ter feito entrar, fora de propósito, no cuidado da conservação do homem selvagem, a necessidade de satisfazer uma multidão de paixões que são obra da sociedade e que tornaram as leis necessárias. O mau, diz ele, é uma criança robusta. Resta saber se o selvagem é uma criança robusta. Quando se concordasse com ele, que se concluiria? Que, se esse homem, sendo robusto, era tão dependente dos outros como quando fraco, não há excessos aos quais não se entregasse: batendo na própria mãe quando ela demorasse muito a lhe dar de mamar; estrangulando um irmão menor quando por ele incomodado; mordendo a perna de outro quando nele esbarrasse ou fosse por ele importunado. Mas, são duas suposições contraditórias no estado de natureza: ser robusto e dependente. O homem é fraco quando dependente, e emancipado antes de ser robusto. Hobbes não viu que a mesma causa que impede os selvagens de usar a razão, como o pretendem os nossos jurisconsultos, impede-os também de abusar das suas faculdades, como ele próprio o pretende; de sorte que se poderia dizer que os selvagens não são maus, precisamente porque não sabem o que é ser bom. Com efeito, não é nem o desenvolvimento das luzes, nem o freio da lei, mas a calma das paixões e a ignorância do vício que os impedem de fazer mal.”


“É preciso não confundir o amor-próprio e o amor de si mesmo, duas paixões muito diferentes por sua natureza e por seus efeitos. O amor de si mesmo é um sentimento natural que leva todo animal a velar por sua própria conservação, e que, dirigido no homem pela razão e modificado pela piedade, produz a humanidade e a virtude. O amor-próprio é apenas um sentimento relativo, factício e nascido na sociedade, que leva cada indivíduo a fazer mais caso de si do que de qualquer outro, que inspira aos homens todos os males que se fazem mutuamente, e que é a verdadeira fonte da honra. Bem entendido isso, repito que, no nosso estado primitivo, no verdadeiro estado de natureza, o amor-próprio não existe; porque, cada homem em particular olhando a si mesmo como o único espectador que o observa, como o único ser no universo que toma interesse por ele, como o único juiz do seu próprio mérito, não é possível que um sentimento que teve origem em comparações que ele não é capaz de fazer possa germinar em sua alma. Pela mesma razão, esse homem não poderia ter ódio nem desejo de vingança, paixões que só podem nascer da opinião de alguma ofensa recebida. E, como é o desprezo ou a intenção de prejudicar, e não o mal, que constitui a ofensa, homens que não sabem se apreciar nem se comparar podem fazer-se muitas violências mútuas para tirar alguma vantagem, sem jamais se ofenderem reciprocamente. Em uma palavra, cada homem, vendo seus semelhantes apenas como veria os animais de outra espécie, pode arrebatar a presa ao mais fraco ou ceder a sua ao mais forte, sem encarar essas rapinagens senão como acontecimentos naturais, sem o menor movimento de insolência ou de despeito, e sem outra paixão que a dor ou a alegria de um bom ou mau sucesso.”


“A piedade é um sentimento natural, que, moderando em cada indivíduo a atividade do amor de si mesmo, concorre para a conservação mútua de toda a espécie. É ela que nos leva sem reflexão em socorro daqueles que vemos sofrer; é ela que, no estado de natureza, faz as vezes de lei, de costume e de virtude, com a vantagem de que ninguém é tentado a desobedecer à sua doce voz; é ela que impede todo selvagem robusto de arrebatar a uma criança fraca ou a um velho enfermo sua subsistência adquirida com sacrifício, se ele mesmo espera poder encontrar a sua alhures; é ela que, em vez desta máxima sublime de justiça raciocinada, Faze a outrem o que queres que te façam, inspira a todos os homens esta outra máxima de bondade natural, bem menos perfeita, porém mais útil, talvez, do que a precedente: Faze o teu bem com o menor mal possível a outrem. Em uma palavra, é nesse sentimento natural, mais do que em argumentos sutis, que é preciso buscar a causa da repugnância que todo homem experimentaria em fazer mal, mesmo independentemente das máximas da educação. Embora possa competir a Sócrates e aos espíritos da sua têmpera adquirir a virtude pela razão, há muito tempo que o gênero humano não mais existiria se a sua conservação tivesse dependido exclusivamente dos raciocínios dos que o compõem.”


“Concluamos que, errando nas florestas, sem indústria, sem palavra, sem domicílio, sem guerra e sem ligação, sem nenhuma necessidade dos seus semelhantes, assim como sem nenhum desejo de os prejudicar, talvez mesmo sem jamais se reconhecerem individualmente, o homem selvagem, sujeito a poucas paixões e bastando-se a si mesmo, tinha somente os sentimentos e as luzes próprias desse estado; que não sentia senão as suas verdadeiras necessidades, não olhava senão o que acreditava ter interesse de ver; e que sua inteligência não fazia mais progressos do que a sua vaidade. Se, por acaso, fazia alguma descoberta, podia tanto menos comunicá-la do que nem mesmo reconhecia seus filhos. A arte perecia com o inventor. Não havia educação nem progresso; as gerações se multiplicavam inutilmente; e, partindo cada uma sempre do mesmo ponto, os séculos se escoavam em toda a grosseria das primeiras idades; a espécie já estava velha, e o homem conservava-se sempre criança.”


“Ora, se se comparar a diversidade prodigiosa do estado civil com a simplicidade e a uniformidade da vida animal e selvagem, em que todos se nutrem dos mesmos alimentos, vivem da mesma maneira e fazem exatamente as mesmas coisas, compreender-se-á quanto a diferença de homem para homem deve ser menor no estado de natureza do que no de sociedade; e quanto a desigualdade natural deve aumentar na espécie humana pela desigualdade de instituição.
Mas, quando a natureza afetasse, na distribuição dos seus dons, tantas preferências como se pretende, que vantagem os mais favorecidos tirariam disso, com prejuízo dos outros, em um estado de coisas que não admitiria quase nenhuma espécie de relações entre eles? Onde não há amor, de que servirá a beleza? De que serve o espírito a pessoas que não falam, e a astúcia às que não têm negócios? Ouço sempre repetir que os mais fortes oprimirão os fracos. Mas, que me expliquem o que querem dizer com a palavra opressão. Uns dominarão com violência, outros gemerão sujeitos a todos os seus caprichos. Eis, precisamente, o que se observa entre nós; mas, não vejo como se poderia dizer o mesmo dos selvagens, a quem seria dificílimo fazer perceber o que é servidão e dominação. Um homem poderá se apoderar dos frutos colhidos por outro, da caça que o outro matou, do antro que lhe servia de asilo; mas, como poderá conseguir fazer-se obedecer? E quais poderiam ser as cadeias da dependência entre homens que não possuíam nada? Se me expulsam de uma árvore, estou livre para ir para outra; se me atormentam em um lugar, quem me impedirá de passar para outro? Se encontro um homem de força muito superior à minha e, além disso, muito depravado, muito preguiçoso e muito feroz, para me constranger a prover à sua subsistência enquanto ele permanece ocioso, é preciso que ele se resolva a não me perder de vista um só instante, que me deixe amarrado com grande cuidado enquanto dorme, de medo que eu escape ou que o mate; isto é, fica obrigado a se expor voluntariamente a um trabalho muito maior do que o que quer evitar, e do que o que me dá a mim mesmo. Depois de tudo isso, sua vigilância se relaxa por um momento, um barulho imprevisto fá-lo voltar a cabeça: dou vinte passos na floresta, meus ferros se quebram, e nunca mais me tornará a ver.
Sem prolongar inutilmente esses detalhes, cada qual deve ver que, sendo os laços da servidão formados exclusivamente da dependência mútua dos homens e das necessidades recíprocas que os unem, é impossível sujeitar um homem sem o pôr antes na situação de não poder passar sem outro homem; situação que, não existindo no estado de natureza, deixa cada um livre do jugo e torna vã a lei do mais forte.”